Homem de 30 anos é preso em Itapuranga suspeito de violência sexual contra vulnerável



Policiais militares prenderam neste último domingo (21/06), um homem de 30 anos em flagrante por violência sexual contra vulnerável na cidade de Itapuranga. Uma pessoa denunciou no telefone particular do Sargento Custódio que uma adolescente de 14 anos, estaria sendo vítima de ameaça e estupro, pelo padrasto.

Ainda segundo a denuncia estes crimes vêm acontecendo cerca de dois anos. Sendo assim, de posse das informações, os policiais militares deslocaram á residência da menor acompanhados pelo Conselho Tutelar para checar a veracidade dos fatos, que foi confirmado pela menor. Assim, o autor do crime foi encontrado junto a mãe da vítima.

Diante da situação, os PMs conduziram o homem a Delegacia de Polícia Civil e ele foi autuado não pelo estupro de vulnerável, mas pelo artigo 139, 140 e 149 do CPB, Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, sendo:
Art. 139: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 140, § 2º : Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com o uso de violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
Art. 149-A: Aliciar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: V- exploração sexual. Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, sendo aumentada de um terço até a metade por tratar-se de uma adolescente.

Dessa forma, o inquerito segue com novas diligências para apuração.

Por Isadora Chaves
ASCOM - CNN
Info. Polícia Militar    
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